Conhecer os produtos mais fiscalizados e, principalmente, os mais autuados pelo Inmetro e por sua rede de órgãos fiscalizadores em todo o Brasil é algo importante para as empresas. Em especial, para aquelas que atuam em áreas impactadas pela legislação da Metrologia Legal e da Avaliação da Conformidade.
Ao todo, são milhares de itens cobertos pela regulamentação do Inmetro. Eles são fiscalizados pelos Institutos ou Agências de Metrologia (Ipems) em estabelecimentos como fabricantes, importadores, distribuidores, depósitos, comerciantes e até em prestadores de serviços, alcançando não somente pessoas jurídicas, mas também pessoas físicas.
Estas fiscalizações são importantes para identificar fraudes metrológicas, falsificações de selos, e outras situações que prejudicam as empresas de boa fé, a justa concorrência e a segurança dos consumidores.
Podemos agrupar todos os itens fiscalizados em quatro categorias principais:
- Instrumentos de medição: estes devem medir corretamente.
- Produtos pré-embalados: devem estar com suas medidas certas, como a massa (peso), o volume, as dimensões e o número de unidades.
- Produtos com conformidade avaliada: não devem oferecer riscos à segurança dos consumidores.
- Serviços com conformidade avaliada: devem ser entregues obedecendo padrões de segurança.
A tabela a seguir apresenta os 12 itens responsáveis pelas maiores quantidades de irregularidades encontradas pela fiscalização nos anos de 2021 e 2022, separados nos quatro principais grupos controlados pelo Inmetro.
| Metrologia Legal | Avaliação da Conformidade | ||
| Instrumentos de medição | Produtos pré-embalados | Produtos | Serviços |
| · Cronotacógrafos
· Bombas medidoras de combustíveis · Balanças |
· Pescados congelados
· Papel interfolhado · Papel higiênico (rolão) · Carne bovina |
· Fios e cabos elétricos
· Brinquedos · Aparelhos eletrodomésticos |
· Instalação de GNV veicular
· Manutenção de extintores de incêndio |
A falta do certificado de verificação metrológica ou o certificado vencido foram as principais irregularidades que levaram os cronotacógrafos ao topo dos itens mais autuados. Estes equipamentos, também conhecidos simplesmente como tacógrafos, são as “caixas pretas” dos caminhões, ônibus e alguns utilitários. Eles registram velocidade, distância percorrida e tempo de viagem e de parada, e são muito importantes nos processos de perícia em acidentes de trânsito.
Na sequência do grupo de instrumentos de medição, vieram as bombas medidoras de combustíveis e as balanças. Nestes casos, os problemas variam desde erros de medição acima dos máximos admissíveis, como também outras irregularidades como problemas nos visores ou nas marcações obrigatórias.
No grupo de produtos pré-embalados, os pescados congelados tem sido campeões de irregularidades, apresentando erros acima dos tolerados por conta de excesso de água no processo de congelamento.
Na sequência temos produtos de uso institucional, como os fardos de papel interfolhado e os rolões de papel higiênico, ambos apresentando, em alguns casos, a quantidade ou o comprimento bem abaixo do indicado na embalagem. Carne, biscoito, manteiga e açúcar também foram itens bastante autuados neste grupo.
Quanto aos produtos com conformidade avaliada, os mais autuados tem sido os fios e cabos elétricos. As irregularidades variam desde diâmetro menor do que o indicado, até problemas na composição do material condutor e na resistência elétrica do fio.
Na sequência temos os brinquedos e os aparelhos eletrodomésticos em geral, como os fogões, além de adaptadores de plugue e tomada, lâmpadas led, cadeiras plásticas e colchões. Diversas podem ser as irregularidades como, por exemplo, a falta da certificação (selos) ou ainda o uso indevido da marca do Inmetro.
No grupo dos serviços com conformidade avaliada, os instaladores de GNV e as empresas de manutenção de extintores de incêndio são as que apresentaram maior volume de autuações, cujas infrações mais comuns são por conta de empresas trabalhando na clandestinidade, sem passarem pelo registro e avaliação de segurança de seus serviços.
Cabe ressaltar que este ranking de produtos está em constante variação, pois depende do foco da fiscalização, que acompanha o atendimento de novos regulamentos, a demanda de denúncias e reclamações, e a sazonalidade do consumo no Brasil.
Se sua empresa fabrica, importa, distribui ou comercializa algum destes itens, fique atento!
Mantenha-se informado da legislação e possíveis mudanças.
Grande abraço e até o próximo artigo.
Alexandre Soratto, pesquisador do Inmetro e presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina.