Olá, hoje o assunto é segurança dos brinquedos e porque não devemos “brincar” na hora da compra.
Eu tenho duas filhas, que hoje já estão com 07 e 14 anos, mas que, quando menores, eu vivia atento aos brinquedos que elas usavam, pois sabia dos riscos que produtos não conformes oferecem às crianças.
Ninguém quer que seu próprio filho se engasgue com a rodinha de um carrinho, ou que sua filha se intoxique com um kit de maquiagem infantil, não é mesmo?
É por isso que o Inmetro não brinca em serviço e, há muito tempo, tornou obrigatória a certificação de brinquedos no Brasil.
No artigo de hoje, eu vou mostrar como você, como consumidor, pode minimizar os riscos de acidentes. E, também como você, vendedor, pode se resguardar para oferecer produtos seguros e não ter problemas com a fiscalização.
Infelizmente, os brinquedos estão dentre as causas de acidentes com mortes de crianças no Brasil e no mundo. A sufocação por engasgamento, por exemplo, acontece muito com os balões de látex e também com brinquedos que possuem peças pequenas.
É por isso que o título deste texto faz um trocadilho, falando para você não “brincar” na hora de comprar ou vender brinquedos.
A regulamentação do Inmetro diz que os fabricantes ou importadores devem submeter seus produtos ao processo de certificação, antes de colocar no mercado para comercialização. Na certificação, os brinquedos são testados em laboratórios acreditados, para verificar requisitos de segurança, como por exemplo: toxidade, ruídos, presença de peças pequenas que possam ser engolidas, resistência a quedas, para ver se depois que o brinquedo cai no chão, ele não oferece risco como uma aresta cortante ou uma ponta contundente.
E quais cuidados que você deve ter ao comprar um brinquedo?
Bom, são duas informações simples e muito importantes que devem ser observadas no brinquedo que vai ser comprado. Primeiro é o selo do Inmetro, aquele retangular, com a inscrição “SEGURANÇA” e a marca do Inmetro de um lado e a do organismo certificador do outro. Este selo significa que o brinquedo passou por testes e é seguro. A outra informação é com relação a faixa etária, que diz se o brinquedo é proibido para crianças de 0 a 3 anos. E aqui vai uma outra dica: não deixe seus filhos pequenos, de 0 a 3 anos, brincarem com os brinquedos dos maiores, pois pode ser muito perigoso para eles.
Mesmo com toda esta exigência da certificação, ainda existem empresas que, seja por desconhecimento ou até mesmo por má fé, colocam no mercado brinquedos irregulares que podem oferecer sérios riscos às crianças, além de fazerem concorrência desleal com quem trabalha com brinquedos certificados. É por isso que o Inmetro conta com uma Rede de Órgãos Fiscalizadores presentes em todos os Estados brasileiros, a exemplo do Instituto de Metrologia de Santa Catarina. Caso você encontre no mercado brinquedos expostos à venda sem o selo do Inmetro, por favor, informe a ouvidoria do órgão fiscalizador presente no seu Estado.
E, o que acontece com os brinquedos irregulares e com os comerciantes fiscalizados?
Quando o Agente Fiscal encontra brinquedos irregulares, ele, além de apreender ou interditar os produtos, emite um auto de infração para o comerciante. Caso seja possível comprovar a origem do produto por meio de notas fiscais, o fabricante ou importador também é autuado. Os autuados recebem um prazo para apresentarem defesa ao Órgão Fiscalizador e a penalidade, caso a defesa seja indeferida, varia desde uma simples advertência, até multas cujos valores são proporcionais ao porte do estabelecimento, a gravidade da infração, dentre outros critérios. Caso sua empresa tenha sido autuada, entenda que é muito importante que a defesa seja feita, pois é a oportunidade de apresentar argumentos que podem atenuar a penalidade.
E agora eu vou dar algumas dicas para os comerciantes que vendem brinquedos, para evitarem problemas com a fiscalização:
a) Compre de fornecedor de confiança.
b) Exija o certificado do lote de brinquedo que está comprando.
c) Exija nota fiscal que identifique claramente o tipo de brinquedo.
E aqui, reforço algumas dicas para os consumidores na hora da compra:
a) compre em lojas de confiança; e atenção redobrada com o comércio de ambulantes e camelôs.
b) confira o selo do Inmetro e a faixa etária;
c) e exija a nota fiscal.
Por fim, durante o uso do brinquedo, é importante a supervisão dos pais. Não deixe que os menores brinquem com os brinquedos dos maiores. Ensine a guardar após o uso. Brinquedos espalhados pelo chão são como casca de banana. Tudo isso educa e evita acidentes.
Um grande abraço e até o próximo artigo!
Alexandre Soratto, pesquisador do Inmetro e presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina.