Você sabia que os materiais escolares devem ter o selo do Inmetro?
Eu tenho duas filhas em idade escolar e todo início de ano é a mesma coisa: listas com dezenas de itens para a compra do material.
Além de pesquisar o preço e considerar o gosto das crianças é muito importante atentar para o selo do Inmetro – que é a indicação de que o produto está certificado e é seguro.
O selo é a indicação de que o produto está certificado e é seguro.
O objetivo da certificação de artigos escolares é minimizar os riscos de acidentes, principalmente com as crianças. Os ensaios da certificação avaliam a presença de substâncias tóxicas, arestas cortantes, pontas contundentes, dentre outros aspectos.
São 25 itens avaliados como, por exemplo: canetas, lápis, borrachas, giz de cera, colas, tintas, massas de modelar e tesoura, e até mesas e cadeiras escolares.
O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como por exemplo lápis e canetas, a embalagem deve estar próxima ao produto para que o consumidor possa identificar o selo.
O que motivou o Inmetro a avaliar a conformidade de artigos escolares no Brasil foi o acompanhamento sobre recalls e relatos de acidentes de consumo de importantes entidades regulamentadoras dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Europa, além do acompanhamento dos relatos recebidos no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) e na sua Ouvidoria.
Nossa maior preocupação é com os produtos de baixa qualidade, que em sua grande maioria são importados. Eles podem conter substâncias tóxicas, trazendo risco para a saúde dos estudantes, principalmente das crianças.
Por isso a certificação é obrigatória! Ou seja, todo fabricante ou importador deve submeter sua linha de produtos aos ensaios, para constatar a segurança.
A certificação é feita por organismos acreditados, ou seja, reconhecidos pelo Inmetro. Eles usam a norma ABNT NBR 15236 como referência para os ensaios.
Durante as nossas fiscalizações, os materiais escolares irregulares são apreendidos ou interditados e os responsáveis respondem a um processo administrativo, tendo amplo direito de defesa, e podem ser multados ao final do processo.
Além das questões de segurança dos materiais escolares, aqui em Santa Catarina, o Imetro inspeciona também se os produtos estão vindo na quantidade certa. Ou seja, nós fiscalizamos, por exemplo, o volume das colas, das tintas ou as dimensões e número de folhas dos cadernos e das resmas de papel. Isso mesmo, nós contamos para ver se as resmas têm mesmo 500 folhas!
Na hora da compra, os pais e estudantes devem atentar para o selo do Inmetro. Ele significa que aquele material escolar está certificado e é seguro.
É isso. Neste artigo vimos que o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina está preocupado com a saúde e segurança de nossos estudantes.
Um abraço aqui do Alexandre Soratto e até o próximo artigo.
Alexandre Soratto, pesquisador do Inmetro e presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina.