Operação Garoupa será em conjunto com a Páscoa
Ovos, chocolate, peixe e camarão: produtos mais consumidos na Páscoa serão fiscalizado pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC). De olho nas informações das embalagens que invadem o comércio nessa época do ano, a operação, que inicia na segunda-feira (18), fiscalizará o cumprimento dos Regulamentos Técnicos Metrológicos a que estão sujeitos estes produtos sazonais com consumo elevado.
O Imetro-SC, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), aplicará os regulamentos técnicos e as normas internas em produtos como ovos de páscoa, chocolates em geral e pescados. Agregado a Operação Páscoa, o Imetro-SC realizará a Operação Garoupa, que fiscalizará instrumentos de medição (balanças) utilizadas na comercialização de frutos do mar. “Essa é uma época em que esse tipo de produto, bem como os produtos congelados, são mais consumido e são os produtos que mais apresentam irregularidades nos exames quantitativos, fazendo com que o consumidor gaste mais nas compras para a Semana Santa”, comenta o presidente do Imetro-SC, Luiz Carlos Silva.
No ano de 2012, o Imetro-SC verificou mais de 10 mil produtos, sendo que 177 deles foram reprovados, entre eles balas, chocolates, ovos e pescado congelado. “Ainda temos a maior concentração de reprovação nos produtos congelados, com uma média de 30%”, enfatiza o presidente, Silva.
Cabe ao Imetro processar e julgar as infrações encontradas nos produtos e aplicar aos infratores, isolada ou cumulativamente penalidades como advertência; multa; interdição ou apreensão. A pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, obedece os seguintes valores: Nas infrações leves, de R$ 100 até R$ 50.000,00; infrações graves, de R$ 200 até R$ 750.000,00 e nas infrações gravíssimas, de R$ 400 até R$ 1.500.000,00.
Os consumidores que quiserem comunicar alguma irregularidade podem entrar em contato com o Imetro-SC pelo telefone 0800 6435200 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@imetro.sc.gov.br