Certificação traz segurança para os usuários
Com a volta às aulas e o consequente aumento na compra de artigos escolares o Instituto de Metrologia de Santa Catarina alerta para a necessidade de adquirir produtos com o selo do Inmetro, o que indica que foram aprovados em testes de segurança.
O objetivo desta certificação compulsória é minimizar os riscos de acidentes, principalmente com as crianças. Os ensaios avaliam a presença de substâncias tóxicas, arestas cortantes, pontas contundentes, dentre outros aspectos, nos 25 itens certificados.
A motivação para a avaliação da conformidade de materiais escolares surgiu do acompanhamento sobre recalls e relatos de acidentes de consumo de sites de importantes entidades regulamentadoras dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Europa, bem como por meio de relatos ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) do Inmetro e de sua Ouvidoria.
O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como por exemplo lápis e canetas, a embalagem deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente.
Os prazos para adequação de fabricantes, importadores e comerciantes se encerraram de acordo com a Portaria 481/2010, e os produtos estão sujeitos à fiscalização do Imetro/SC em Santa Catarina. Portanto, o consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode denunciar por meio da Ouvidoria: 0800 6435 200.
Esta portaria contempla 25 itens:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).